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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 178.630,38

Autor

STOCK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 209.706,66

Autor

STOCK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STOCK DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julga... (24/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 209.706,66

Autor

STOCK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (17/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 3.150,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MACNPJ

Reu

STOCK DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/09/2025)

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