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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 28.337,98

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL MIRANDA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 284.880,73

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

STOCK CALCADOS LTDA - MECNPJ

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIRE

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

H.S. CALCADOS LTDA

ANDREA BORGES CALCADOS LTDA - MECNPJ

PRIMA PAGINA CALCADOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 99.755,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

GABRIELA DE ASSIS SILVACPF

STOCK CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ELIEL MIRANDA DA SILVA· OAB DF 45330· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 72.737,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

STOCK CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 78.965,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

STOCK CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 26.293,69

Autor

MAGAZORD TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE ROSACPF

CASA STOK LTDACNPJ

Outros

FELIPE LUDVIG· OAB SC 034275· CPF 065.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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