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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL STONE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· OAB RJ 150366· CPF 054.***.***-74

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50127129720254025001/TRF2 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VM STONE BRASIL LTDACNPJ

VM STONE BRASIL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VM STONE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS· OAB SP 316071· CPF 369.***.***-17

Autor:

VITOR KARAVISCH DE MORAES REGO· OAB SP 315464· CPF 326.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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