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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.973,53

Autor

DECOR STONE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARLON ALEXANDRE CORREACPF

Outros

GERSON DE OLIVEIRA BONATTI· OAB SC 028274

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB PR 034714· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 15.973,53

Autor

MARLON ALEXANDRE CORREACPF

Reu

DECOR STONE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB PR 034714· CPF 803.***.***-34

Reu:

GERSON DE OLIVEIRA BONATTI· CPF 755.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.973,53

Autor

MARLON ALEXANDRE CORREACPF

Reu

DECOR STONE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (27/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 8.576,05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.576,05

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALL STONE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.576,05

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALL STONE SERVICOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições CorporativasRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL STONE SERVICOS LTDA

Reu

2. ALL STONE SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Outros

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016483-59.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALL STONE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (03/06/2026)

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