STOPA COZINHAS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 39.935,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINA BORGES FARIACPF

COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 569,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ

Reu

COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 6.563,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 2.238,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO

Reu

COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 11.226,55

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

COZIBRAS - COZINHA DE BRASILIA LTDA - MECNPJ

MARCONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIVINA BORGES FARIACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DEMETRICPF

Outros

MORGANA CAINELLI ANGST· OAB RS 071316

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 09:00:00 (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 839.430,28

Autor

GIFG PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDACNPJ

FERNANDO CESAR DEMETRICPF

ANA LUCIA TESKE DEMETRICPF

Advogados

Autor:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP· OAB SC 009188· CPF 763.***.***-91

Reu:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 016863· CPF 024.***.***-45

Reu:

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR· OAB SC 043396· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 256.000,00

Autor

MARIMILIA RODRIGUES FLORIANOCPF

Reu

FORMAPLAS FRANCHISING LTDACPF

EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COLLE KAULING· OAB SC 020270· CPF 035.***.***-51

Autor:

JOUBER DONIZETE BARBOSA· CPF 298.***.***-00

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCEL MANGILI LAURINDO· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY DEMETRICPF

CARLOS ALBERTO DEMETRICPF

LIDIA CATALINA ELISA MONDINI DEMETRICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 016863· CPF 024.***.***-45

Autor:

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR· OAB SC 043396· CPF 053.***.***-77

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY DEMETRICPF

CARLOS ALBERTO DEMETRICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 016863· CPF 024.***.***-45

Autor:

DANILO BITTENCOURT COELHO· CPF 006.***.***-54

Autor:

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR· OAB SC 043396· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY DEMETRICPF

CARLOS ALBERTO DEMETRICPF

LIDIA CATALINA ELISA MONDINI DEMETRICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR· OAB SC 043396· CPF 053.***.***-77

Autor:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 016863· CPF 024.***.***-45

Reu:

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR· OAB SC 043396· CPF 053.***.***-77

Reu:

GUSTAVO AMORIM· OAB SC 016863· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DANIEL ANDRADE ESPINDOLA· OAB SC 024870· CPF 032.***.***-04

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 017127· CPF 024.***.***-18

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETAIL PARK PALHOÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO: DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 350459/2026 - (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· CPF 024.***.***-18

Autor:

DANIEL ANDRADE ESPINDOLA· CPF 032.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029723942019404720020240722132504 (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (AGRAVANTE)

2. RETAIL PARK PALHOÇA (OUTRO NOME)

4. EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Reu:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2159046/SC (2024/0269228-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: RETAIL PARK PALHOÇA ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RICARDO ANDERLE - SC015055 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 MICHEL SCAFF... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (AGRAVANTE)

2. RETAIL PARK PALHOÇA (OUTRO NOME)

4. EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Reu:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2159046/SC (2024/0269228-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: RETAIL PARK PALHOÇA ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RICARDO ANDERLE - SC015055 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 MICHEL SCAFF... (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal