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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAQUETA CALCADOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FLECK PONTES· OAB RS 44126· CPF 699.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

NELSON ZUNINO NETO· OAB SC 13428· CPF 715.***.***-87

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 14826· CPF 020.***.***-31

Autor:

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524· CPF 003.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE FERREIRA TIMOTEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Petição (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE FERREIRA TIMOTEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004501-21.2023.8.21.0041/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: TACIANE FERREIRA TIMOTEO ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 24/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA SANTOS

JANAINA PEREIRA SANTOS

JUSSARA PEREIRA SANTOS

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Reu

ARGILEU PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 73795· CPF 007.***.***-02

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Autor:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Reu:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Reu:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5004264-69.2021.8.21.0101/RS REQUERENTE: LEONARDO PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MILENA MARTINOTTO STUMPF (OAB RS117839) ADVOGADO(A): ÍCARO DA SILVEIRA FROTA (OAB RS073795) REQUERENTE: JUSSARA PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MILENA MARTINOTTO STUMPF (OAB RS117839) ADVOGADO(A): ÍCARO DA SILVEIRA FROTA (OAB RS073795) REQUERENTE: JANAINA PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MILENA MARTINOTTO STUMPF (OAB RS117839) ADVOGADO(A): ÍCARO DA SILVEIRA FROTA (OAB... (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.382,94

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE PEDRO LUIZ SCHEIDCPF

COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREENDCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL LUIS DA SILVA· OAB RS 081488· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Autor:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Autor:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALCINDO PEREIRA NETO· CPF 027.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARDER DA ROSA· CPF 913.***.***-20

Reu:

LUCIANA SALVADOR BORGES· CPF 532.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS

Reu

COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Autor:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Autor:

JARDEL LUIS DA SILVA· OAB RS 081488· CPF 011.***.***-00

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 75061· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 98884· CPF 846.***.***-78

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-53.2020.8.21.0066/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao pedido formulado pelo arrematante no evento 327, PET1, consistente na expedição de ofício à 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo para fins de cancelamento da indisponibilidade registrada na AV.02, em razão da arrematação realizada nos presentes autos de execução fiscal, esclareço que tal pretensão deverá ser submetida ao próprio juízo que determinou a constrição.... (15/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA BORGES CLASENCPF

Reu

DANIELLA BORGES CLASENCPF

Advogados

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

BRUNO BORGES CLASEN· OAB RS 123887

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Reu:

BRUNO BORGES CLASEN· OAB RS 123887

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. (07/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA BORGES CLASENCPF

Reu

DANIELLA BORGES CLASENCPF

Advogados

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

BRUNO BORGES CLASEN· OAB RS 123887

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Reu:

BRUNO BORGES CLASEN· OAB RS 123887

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 003705

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMARAL

Reu

PAULO ALAOR ANDREOLI PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUMA LEFFA ROLIM· OAB RS 124274· CPF 021.***.***-95

Autor:

ANDREA OLIVEIRA WEBBER· OAB RS 100120· CPF 015.***.***-69

Autor:

JONAS SCHEFFER ROLIM· OAB RS 51113· CPF 505.***.***-87

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA LEFFA ROLIM· OAB RS 124274· CPF 021.***.***-95

Reu:

ANDREA OLIVEIRA WEBBER· OAB RS 100120· CPF 015.***.***-69

Reu:

JONAS SCHEFFER ROLIM· OAB RS 51113· CPF 505.***.***-87

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Reu:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO FLAVIO PORT DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Autor:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Autor:

JANAINA DETANICO· OAB RS 84829· CPF 006.***.***-00

Autor:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 84669· CPF 013.***.***-08

Autor:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 65982· CPF 814.***.***-15

Reu:

STOPASSOLA ADVOCACIA· OAB RS 3705

Reu:

JANAINA DETANICO· OAB RS 84829· CPF 006.***.***-00

Reu:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 84669· CPF 013.***.***-08

Reu:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LAERCIO GOMES LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 095280· CPF 014.***.***-57

Reu:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Reu:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 073888· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LAERCIO GOMES LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Reu:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 073888· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 095280· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. LAERCIO GOMES LOURENCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Autor:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 73888· CPF 004.***.***-08

Autor:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 95280· CPF 014.***.***-57

Autor:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 073888· CPF 004.***.***-08

Autor:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 095280· CPF 014.***.***-57

Reu:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Reu:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 73888· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 95280· CPF 014.***.***-57

Reu:

THAIS FRANCO DA ROCHA· OAB PR 073888· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 095280· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. JANES JORGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Reu:

LARA LORENA FERREIRA· OAB SP 138099· CPF 151.***.***-05

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 95280· CPF 014.***.***-57

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB SP 430517· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 31.108,23

Autor

NILZA CHAGASCPF

Reu

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Outros

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 086423· CPF 009.***.***-62

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 016762· CPF 497.***.***-87

THAIS DO CARMO CHAVES· OAB SP 348954

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 086568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 31.108,23

Autor

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

NILZA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 086568· CPF 036.***.***-01

Autor:

THAIS DO CARMO CHAVES· CPF 378.***.***-29

Reu:

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 086423· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 016762· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 31.108,23

Autor

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

NILZA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 086568· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 016762· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA CHAGAS

Reu

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 95280· CPF 014.***.***-57

Autor:

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 16762

Autor:

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 86423· CPF 009.***.***-62

Autor:

CRISTIANE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB DF 45861· CPF 772.***.***-87

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA STOPASSOLA· OAB RS 95280· CPF 014.***.***-57

Reu:

MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES· OAB RS 16762

Reu:

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RS 86423· CPF 009.***.***-62

Reu:

CRISTIANE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB DF 45861· CPF 772.***.***-87

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004255-58.2017.8.21.0001/RS AUTOR: NILZA CHAGAS ADVOGADO(A): MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES (OAB RS016762) ADVOGADO(A): LUISA STOPASSOLA (OAB RS095280) ATO ORDINATÓRIO Intimação do requerente de que a execução do crédito deve ser promovida de forma autônoma, por Fase Cumprimento de Sentença, com memória discriminada de crédito, recolhimento de custas, vinculado ao presente, conforme previsto no Ofício-Ci... (08/04/2026)

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