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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

STOQUE MERCANTIL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

STOQUE MERCANTIL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES STENIO EVANGELISTA AVELARCPF

STOQUE MERCANTIL LTDA

Reu

DIOGENES STENIO EVANGELISTA AVELARCPF

STOQUE MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Autor:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Autor:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Autor:

HUMBERTO URBANO· OAB MG 103419· CPF 036.***.***-80

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER· OAB MG 138081· CPF 075.***.***-22

Reu:

HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA· OAB MG 149936· CPF 074.***.***-65

Reu:

MOISES ESTEVAM· OAB MG 103209· CPF 799.***.***-00

Reu:

HUMBERTO URBANO· OAB MG 103419· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 231.871,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· OAB MG 143289· CPF 073.***.***-45

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLAYSSON JOSE JASCOLKA LIMA (08/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 231.871,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· CPF 791.***.***-00

Reu:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· CPF 073.***.***-45

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025 (13/06/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 231.871,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· CPF 791.***.***-00

Autor:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· CPF 073.***.***-45

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· CPF 791.***.***-00

Reu:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· CPF 073.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/12/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STOQUE MERCANTIL LTDACPF

Reu

GLAYSSON JOSE JASCOLKA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Autor:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· OAB MG 143289· CPF 073.***.***-45

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 61119· CPF 791.***.***-00

Reu:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS· OAB MG 143289· CPF 073.***.***-45

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 89.640,93

Autor

AMARILDO STOQUECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS- DERTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 283775· CPF 212.***.***-76

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO STOQUECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS- DERTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 283775· CPF 212.***.***-76

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 283775· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Mandado (01/06/2026)

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