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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTAURO (SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA)CPF

GRUPO SBF S.ACNPJ

STORE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.CNPJ

MARCEL DE ARAUJO VIANECPF

GUSTAVO DE LIMA FURTADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO SBF S.ACNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

STORE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.CNPJ

MARCEL DE ARAUJO VIANECPF

GUSTAVO DE LIMA FURTADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

GRUPO SBF S.ACNPJ

STORE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.CNPJ

MARCEL DE ARAUJO VIANECPF

JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZARCPF

Advogados

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GRUPO SBF S.A

JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZARCPF

MARCEL DE ARAUJO VIANE

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

STORE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Confirmada (28/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GRUPO SBF S.A

JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZARCPF

MARCEL DE ARAUJO VIANE

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

STORE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29760/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600825761 NÚMERO ÚNICO: 0026129-37.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202112204690 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) D... (16/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STORE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.457,46

Autor

JOSEFA MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

LOVE STORY LTDACNPJ

ADELSON TAVARES BADU & CIA. LTDACNPJ

COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDACPF

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Autor:

VALDENICE GOMES CELESTINO· OAB PI 12112· CPF 018.***.***-06

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS ARTUR ROENNAU· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADELSON TAVARES BADU & CIA. LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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