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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE LIMACPF

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Autor:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Autor:

ARTHUR CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 200365· CPF 130.***.***-01

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Outros

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 26.984,57

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Reu

SEBASTIAO TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/04/2026)

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