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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVACPF

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVACPF

Reu

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814576-50.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito retorna à fase de instrução em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 155038763), que, em sede de recurso de apelação, anulou a sentença de ID 114373666 por reconhecer a ocorrência de error in procedendo. O Tribunal identificou que o julgamento a... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Reu

CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Reu

CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLAUDEMIR GAIO· OAB PB 14686· CPF 636.***.***-00

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Reu

CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLAUDEMIR GAIO· OAB PB 14686· CPF 636.***.***-00

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INDEFIRO a utilização de repositório externo ("Drive") pela parte ré, determinando que toda e qualquer prova documental seja encartada diretamente no PJe ou disponibilizada fisicamente na secretaria deste juízo para retirada pelo perito, mediante termo de carga; e DEFIRO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que a ré proceda à redigitalização e juntada dos documentos mencionados no ID 136158884. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 147.080,00

Autor

ZENIVALDO DE LIMA TAVARESCPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE LACERDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

PEDRO DE LACERDA JUNIOR· OAB PB 25117· CPF 102.***.***-95

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 147.080,00

Autor

ZENIVALDO DE LIMA TAVARESCPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE LACERDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LINDALVA MANOEL DA SILVA

Reu

STROPP OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

DANIEL MEDEIROS STROPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA· OAB PB 17784· CPF 053.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA· OAB PB 3952· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA MANOEL DA SILVA

Reu

DANIEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA· OAB PB 3952· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 12.178,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 12.178,42

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Reu

MABEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Autor:

BETANIA DA SILVA MIGUEL· CPF 017.***.***-12

Reu:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.615,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINASCNPJ

Reu

TAYLAN RYCK MATOS DA SILVACPF

MABEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 9.046,79

Autor

CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCECNPJ

Reu

MABEL MEDEIROS STROPPCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Expedição de Carta. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 24.215,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINASCNPJ

Reu

MABEL MEDEIROS STROPPCPF

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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