STRUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 13.291,72

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI MENEGOTTO COMIN· OAB RS 082899· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52167710320258217000/TJRS (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.291,72

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

GIOVANI MENEGOTTO COMIN· OAB RS 082899· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256078073 (Custas Finais ou Complementares) (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50128462120228210005/TJRS (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 228.992,98

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (02/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS

INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

CHIANG JIN GUANCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE KENIA DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

SAMARA SILVA PINTO· OAB DF 49439· CPF 024.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 30.693,60

Autor

NILTON BRAZ NETOCPF

Reu

ESP. DE TAKESHI SUGETA E ESP. DE AIKO SUGETA

AIKO SUGETA

JOSE CONDE

Advogados

Autor:

KÁTIA BELLI BORDINASSO· OAB SP 135941· CPF 096.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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