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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 13.291,72

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI MENEGOTTO COMIN· OAB RS 082899· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52167710320258217000/TJRS (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.291,72

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

GIOVANI MENEGOTTO COMIN· OAB RS 082899· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256078073 (Custas Finais ou Complementares) (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50128462120228210005/TJRS (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 48.358,80

Autor

STRUTTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DALLA ZEN BORGES· OAB RS 059355· CPF 819.***.***-53

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 132.144,55

Autor

NATTCA2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

STRUTURA DE MODA LTDACNPJ

FUAD SADER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Outros

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855

PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO· OAB PR 22765· CPF 876.***.***-04

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455

CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE· OAB PR 76082

ELIZABETE CANER BARRETO· OAB SP 154219· CPF 119.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 132.144,55

Autor

NATTCA2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANA MARIA RISKALLAH ARRA SADERCPF

Reu

STRUTURA DE MODA LTDACNPJ

ANA MARIA RISKALLAH ARRA SADERCPF

NATTCA2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUAD SADER JUNIORCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 38.849,32

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ROYAL PLAZA LONDRINACNPJ

Reu

STRUTURA DE MODA LTDACNPJ

FUAD SADER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON CARVALHO· OAB PR 19803· CPF 731.***.***-34

Reu:

EDUARDO LINCOLN DOMINGUES CALDI· OAB PR 49712· CPF 023.***.***-95

Outros

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI· OAB PR 20169· CPF 496.***.***-72

ELIZABETE CANER BARRETO· OAB SP 154219

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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