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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 47.000,00

Autor

NILTON DE SOUZA OZORIOCPF

Reu

PAD PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO

STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 464069

ANTONIO PIRES GOMES· OAB RJ 37988

SIMONE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 84746· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRUTURAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RENOIRCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Reu:

AMANDA CARVALHO COUTINHO· OAB MG 137781

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMPOS· OAB MG 191669

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRUTURAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DE MORADORES DO EDIFICIO RENOIRCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMPOS· OAB MG 191669

Reu:

AMANDA CARVALHO COUTINHO· OAB MG 137781

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Reu:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Reu:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Reu:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Autor:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Autor:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Reu:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Reu:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Reu:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUBER OROZIMBO VIEIRACPF

Reu

ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

LIDER IMOBILIARIA LTDACNPJ

MAX HENRY OLIVEIRA MATOSCPF

STRUTURAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

VALERIA APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Autor:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Autor:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Reu:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Reu:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025 (04/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

DR. JOSÉ IGOR VELOSO NOBRE· OAB MG 67287· CPF 667.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER IMOBILIARIA LTDACNPJ

STRUTURAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

MAX HENRY OLIVEIRA MATOSCPF

VALERIA APARECIDA ROCHA

WESTERLEY ALVERNAZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Autor:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Autor:

DR. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LARISSA MOTA LAGARES PINTO· OAB MG 173433· CPF 092.***.***-05

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

DR. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - WESTERLEY ALVERNAZ ALVES - CEMIG DISTRIBUICAO S.A (19/02/2026)

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