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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 2.138,08

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS COELHO· OAB DF 34013· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0039001-96.2018.8.27.2729/TO RÉU: APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COELHO (OAB DF034013) EXECUTADO: GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COELHO (OAB DF034013) (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 39.240,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 312.425,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2007

Distribuição

07/07/2007

Valor

R$ 347,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 5.867,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 14.923,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 760,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 8.332,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES BIANO LTDA.CNPJ

Outros

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STUDIO HOME COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VIA SOLO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Autor:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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