Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 526.165,18

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 526.165,18

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000267-89.2006.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intimem-se as partes... (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 715.525,94

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER POR SEU PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 715.525,94

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER POR SEU PREFEITO MUNICIPAL

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 126.765,60

Autor

JOAO DAMASCENO FILGUEIRASPREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO AUGUSTO VALENTE E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

MUNICIPIO DE ALENQUERPREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 571.841,32

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO DAMACENO FILGUEIRASCPF

JOAO DAMASCENO FILGUEIRAS

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO· OAB PA 22474· CPF 885.***.***-04

Reu:

MARCELO LIMA GUEDES· OAB PA 4425· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

IVETA OLTRAMARI DOZZACPF

Outros

JOÃO FILGUEIRAS GOLDMEIER· OAB SC 021411· CPF 910.***.***-87

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IVETA OLTRAMARI DOZZACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

JOÃO FILGUEIRAS GOLDMEIER· OAB SC 021411· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

IVETA OLTRAMARI DOZZACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000537-13.2011.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 34, 50, 63, 74 (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DEALTINA PEREIRACPF

Reu

NORMA MARIA DE MOURACNPJ

Outros

JOÃO FILGUEIRAS GOLDMEIER· OAB SC 021411· CPF 910.***.***-87

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB SC 025696· CPF 042.***.***-51

THIAGO DA LUZ RUIZ· OAB SC 041108· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

NELSON LUIZ IOPPICPF

LUCIA ANITA ZANCANELLA JOPPICPF

Reu

PHP CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ROBSON LUIZ VIEIRA· OAB SC 018128· CPF 004.***.***-05

JOÃO FILGUEIRAS GOLDMEIER· OAB SC 021411· CPF 910.***.***-87

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117551

ANDRE LEITE KOWALSKI· OAB SC 018919· CPF 030.***.***-00

FELIPE MUXFELD KNEBEL· OAB SC 036492· CPF 064.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 203.135,30

Autor

MARCIO ROBERTO DE SOUZA LUIZCPF

FLAVIO ROBERTO DE SOUZA LUIZCPF

Reu

JOSE ABEL BRESSANCPF

R.B.G. DIVERSOES LTDA. - EPPCNPJ

ADEMIR PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 055276· CPF 102.***.***-46

Autor:

RAPHAEL BARP GARCIA· OAB SC 051138· CPF 027.***.***-63

Reu:

CRISTIANE ROSA· OAB SC 024257· CPF 003.***.***-18

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

WALDIR TEIXEIRA DE LARA· OAB SC 007541· CPF 741.***.***-53

Outros

JOÃO FILGUEIRAS GOLDMEIER· OAB SC 021411· CPF 910.***.***-87

ROBSON LUIZ VIEIRA· OAB SC 018128· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 346 e 359 (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal