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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.899,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LúBINA LéSLIE LAGUNACPF

Reu

STUDIO LETICIA MOIA

Advogados

Autor:

LINCIANE ASSUNÇÃO NOGUEIRA GOMES· OAB MS 19081· CPF 005.***.***-97

Autor:

ELIVELTON FAGUNDES· OAB MS 25123· CPF 038.***.***-17

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

LINCIANE ASSUNÇÃO NOGUEIRA GOMES· OAB MS 19081· CPF 005.***.***-97

Reu:

ELIVELTON FAGUNDES· OAB MS 25123· CPF 038.***.***-17

Reu:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 16.047,42

Autor

MEGA MARSOU CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ATOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

SALATIEL DIAS DE PAULA· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recibo (sisbajud) (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MARSOU CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Reu

ATOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

SALATIEL DIAS DE PAULA· OAB RJ 184884· CPF 831.***.***-04

Reu:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Reu:

SALATIEL DIAS DE PAULA· OAB RJ 184884· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 17.240,11

Autor

JOICE MARTINS GOMESCPF

Reu

EDUARDO SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 232.174,17

Autor

SOUZA MARQUES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MEGA MARSOU CONSTRUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA-MECNPJ

Reu

KL CONSTRUCOES METALICAS E CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 18141· CPF 493.***.***-59

Reu:

BRUNO LUIZ DE MELO· CPF 043.***.***-23

Reu:

MAHATNEY ANDRADE BRAGA· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 29.778,66

Autor

ANTONIO FERNANDO BARROS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES

Advogados

Reu:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI LIMA BARROS SILVACPF

Reu

RENATA NOGUEIRA CAPUTOCPF

CENTRO AVANCADO DE ESTETICA ICARAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SILVA CARVALHO· OAB RJ 155587· CPF 084.***.***-77

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

ANDREA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 163783· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA LESSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAURO MORAES MACEDOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MORAES MACEDO

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 79.655,14

Autor

SOUZA MARQUES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FBV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

MARIA JOSE ANDRADE SANTOSCPF

ANTONIO SILVIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACEDO DIAS· OAB RJ 167115· CPF 056.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RICARDO JORGE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 189759· CPF 101.***.***-35

Autor:

JACQUELINE PEREIRA LESSA· OAB RJ 128888· CPF 000.***.***-60

Outros

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

ROSANE ISIDORO DA SILVA· OAB RJ 137592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003207-70.2011.8.19.0081 Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITATIAIA VARA UNICA Ação: 0003207-70.2011.8.19.0081 Protocolo: 3204/2024.00... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 191.690,40

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

MARIA JOSE ANDRADE SANTOSCPF

JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO ANDRADE SANTOSCPF

JOSEBETE ANDRADE SANTOS E SILVACPF

MARCELLO JOSE ANDRADE SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS· OAB RJ 81909· CPF 014.***.***-01

Reu:

JACCQUELINE PEREIRA LESSA

Reu:

LETICIA ZANON LESSA· OAB RJ 218159· CPF 143.***.***-41

Reu:

ROSANE ISIDORO DA SILVA· OAB RJ 137592· CPF 308.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477611/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

MARIA JOSE ANDRADE SANTOS

ANTONIO SILVIO ANDRADE SANTOS

JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

JOSE ANTONIO ANDRADE SANTOS

JOSEBETE ANDRADE SANTOS E SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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