STUDIO MITHELY GOMES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.807,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA, RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO, ELSON FELIPE LIMA LOPES APELADO: STUDIO CHINARA GOMES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação de obrigação de faz... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 7.807,26

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

STUDIO CHINARA GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 20418· CPF 787.***.***-00

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STUDIO CHINARA GOMES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

STUDIO CHINARA GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

STUDIO CHINARA GOMES LTDA

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogado(s) do reclamante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: STUDIO CHINARA GOMES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

STUDIO CHINARA GOMES LTDA

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogado(s) do reclamante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: STUDIO CHINARA GOMES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 17.857,14

Autor

STUDIO CHINARA GOMES LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUBANK S.ACNPJ

Outros

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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