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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CARLOS ALTAIR GONCALVESCPF

CALUFER REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Reu:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 419.071,47

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

Reu

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Autor:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Autor:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

Autor:

ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO· OAB SP 251919· CPF 282.***.***-28

Reu:

ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO· OAB SP 251919· CPF 282.***.***-28

Reu:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

Reu:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Contrarrazões Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.C. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. M.ECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GONCALVES GUEDES· OAB SP 253881· CPF 128.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO VINICIUS ANTUNES· OAB SP 192292· CPF 262.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 526.635,07

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 55.274,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREA GONCALVESCPF

STUDIO NOVE MEIA MEIA - COMERCIO E MODA LTDA - EPPCNPJ

SHEILA GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.536,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUDIO NOVE MEIA MEIA - COMERCIO E MODA LTDA - EPPCNPJ

ANDREA GONCALVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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