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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 19.459,51

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Reu

ERONILDO JOSE DOS SANTOSCPF

MONCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE MENDONÇA DA SILVA· OAB SP 288227· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 118.714,80

Autor

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· CPF 945.***.***-04

Reu:

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-26

Reu:

YURI RESTANO MACHADO· OAB RS 031315· CPF 625.***.***-72

Reu:

MIRIAM CRISTINA NARDIN GUTSCHOW· CPF 646.***.***-91

Reu:

THIAGO DE CASTRO MELO

Reu:

LADEMIR GOMES DA ROCHA· CPF 526.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003515-26.2012.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 24 (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 118.714,80

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 118.714,80

Autor

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· CPF 945.***.***-04

Autor:

YURI RESTANO MACHADO· OAB RS 031315· CPF 625.***.***-72

Autor:

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-26

Autor:

THIAGO DE CASTRO MELO· OAB DF 0000000· CPF 878.***.***-00

Autor:

CAMILA NEVES WILLHELM· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01 (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Reu

2. MONICA ELIZABETH SOLE MONCHER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 61915

Autor:

ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 61915

Reu:

ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000573-11.2018.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50035152620124047101/RS) RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALÉRIO EMBARGANTE: MONICA ELIZABETH SOLE MONCHER ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 19/02/2026 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005731120184047101/TRF (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVERTON LEIVAS RODRIGUESCPF

Reu

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES DE MORAES· OAB RS 127240· CPF 012.***.***-69

Autor:

PAULO CESAR CORREA DE MORAES· OAB RS 101671· CPF 582.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EUNICE FURTADO FONSECACPF

JOSE FERNANDO PEREIRA FURTADOCPF

ODENIR ROCHA FURTADOCPF

NILSA MARIA PEREIRA FURTADOCPF

Reu

NILDA MABEL MONCHER ROBERT DE SOLECPF

PATRICIA ROSSANA SOLE MONCHERCPF

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

SANDRA MABEL SOLE MONCHERCPF

INCORPORADORA COSTA VERDE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação - Réu Revel (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA FURTADOCPF

MARIA EUNICE FURTADO FONSECA

NILSA MARIA PEREIRA FURTADOCPF

ODENIR ROCHA FURTADOCPF

Reu

SANDRA MABEL SOLE MONCHERCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 44378

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Petição (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.744,74

Autor

MARIA INEI SOARESCPF

Reu

INCORPORADORA COSTA VERDE EIRELICNPJ

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

NILDA MABEL MONCHER ROBERT DE SOLECPF

PATRICIA ROSSANA SOLE MONCHERCPF

SANDRA MABEL SOLE MONCHERCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GIZANE MENDINA RODRIGUES· CPF 015.***.***-94

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON LEIVAS RODRIGUESCPF

Reu

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES DE MORAES· OAB RS 127240· CPF 012.***.***-69

Autor:

PAULO CESAR CORREA DE MORAES· OAB RS 101671· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 118.714,80

Autor

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Reu:

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA· CPF 277.***.***-26

Reu:

YURI RESTANO MACHADO· CPF 625.***.***-72

Reu:

MIRIAM CRISTINA NARDIN GUTSCHOW· CPF 646.***.***-91

Reu:

THIAGO DE CASTRO MELO

Reu:

LADEMIR GOMES DA ROCHA· CPF 526.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003515-26.2012.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 24 (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 118.714,80

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 118.714,80

Autor

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Autor:

YURI RESTANO MACHADO· CPF 625.***.***-72

Autor:

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA· CPF 277.***.***-26

Autor:

THIAGO DE CASTRO MELO· CPF 878.***.***-00

Autor:

CAMILA NEVES WILLHELM· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01 (19/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLE & PEREIRA LTDA

ENOIR DE AGUIAR PEREIRACPF

MONICA ELIZABETH SOLE MONCHERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (27/08/2024)

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