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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Reu

S A O ESTADO DE S PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

MAURICIO JOSEPH ABADI· OAB SP 139485· CPF 213.***.***-65

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S A O ESTADO DE S PAULOCNPJ

Reu

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

MAURICIO JOSEPH ABADI· OAB SP 139485· CPF 213.***.***-65

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

Reu

S.A. O ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 11.716,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

PHILIPP SAMPAIO WEINDLER 07300744559CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA

Reu:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

PHILIPP SAMPAIO WEINDLER 07300744559

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Reu:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 19.724,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TANIA MEIRE FRANCA ESCOBAR MORENOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TANIA MEIRE FRANCA ESCOBAR MORENOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Autor:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Reu:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TANIA MEIRE FRANCA ESCOBAR MORENOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Autor:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Reu:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001293-40.2022.8.11.0032.. AUTOR: STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME REQUERIDO: TANIA MEIRE FRANCA ESCOBAR MORENO Intimação - SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. A extinção do processo com fundamento no art. 485, inciso III, do NCPC, requer que a parte autora promova os atos e diligência... (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 19.724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

BM EDITORA COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Reu:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 18.320,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 18.320,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Dados bancários. (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 33.176,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 33.176,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Roberto Camelier, 570, Entre Rua Pariquis e Rua Caripunas, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Telefone: (91) 98483-4571 [email protected] Número do Processo Digital: 0829547-26.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Direito Autoral (4656) RECLAMANTE: STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTD... (05/05/2026)

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