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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FABIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Outros

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

DAIANI BALBINA DE ARAUJO· OAB MS 16924· CPF 022.***.***-30

ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANI BALBINA DE ARAUJO

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Reu

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Reu:

DAIANI BALBINA DE ARAUJO

Reu:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Reu

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Reu:

DAIANI BALBINA DE ARAUJO

Reu:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Reu

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Reu:

DAIANI BALBINA DE ARAUJO

Reu:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDINEIA MENDES DE FREITASCPF

EDSON SANTA CRUZCPF

Reu

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Advogados

Autor:

DAIANI BALBINA DE ARAUJO

Autor:

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA· OAB MS 9430· CPF 840.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATIANE MESQUITA HENRIQUE GONçALVESCPF

Reu

SIMONE APARECIDA BELOTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154· CPF 018.***.***-07

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

EDIO JUNIOR SCHALLENBERGER· OAB PR 85206

Reu:

GABRIELLE ELOISA ZOTTI· OAB PR 108048

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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