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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 51.109,08

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

F K S DE HOLANDA DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de STYLEZEE CONFECCOES LTDA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 37.430,36

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

APARECIDA FATIMA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

FABIANA MILANESE CARNIATO· OAB SC 25882· CPF 419.***.***-87

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de STYLEZEE CONFECCOES LTDA em 26/02/2025 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUECPF

FABIANA MILANESE CARNIATOCPF

GIOVANI DUARTE OLIVEIRACPF

STYLEZEE CONFECCOES LTDA

Reu

APARECIDA FATIMA DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

FABIANA MILANESE CARNIATO· OAB SC 25882· CPF 419.***.***-87

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

FABIANA MILANESE CARNIATO· OAB SC 25882· CPF 419.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 13.674,88

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BRAGA E ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA BRAGA E ALMEIDA 61763489515CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.052,10

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VALDENE MARQUES MARTINS GUILHERMECPF

VALDENE MARQUES MARTINS GUILHERME 94492000330CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.080,67

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VALDECI CACHOEIROCPF

VALDECI CACHOEIRO 76193250778CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.281,08

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ADELZIO MAGNAGO 86278720744CNPJ

ADELZIO MAGNAGOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoMonitória

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 18.383,72

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PLOC KIDS MODA INFANTIL EIRELI - MECNPJ

SHEILA VIANA MOULIN VAILLANTCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.764,85

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ALGODAO DOCE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALGODAO DOCE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: STYLEZEE CONFECCOES LTDA Requerido: ALGODAO DOCE CONFECCOES LTDA DECISÃO EM EMBARGOS Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802572-15.2022.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão ID nº 154610193 - Despacho, que deixou de apreciar o pedido de inclusão da ex-sócia Emanuele Cristhina de Brito Soares (ID 1461... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 4.623,21

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PETIT KIDS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

MARIA ANGELA FREITAS PENHA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB PA 16353· CPF 940.***.***-20

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 33281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.933,77

Autor

STYLEZEE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GENIAS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 16353· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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