STYROPEK EPS DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 15.985,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STYROPEK EPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024170682022826057720250425152717 (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STYROPEK EPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.985,00

Autor

STYROPEK EPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 42.104,36

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDESCPF

EPS BRASIL LTDACNPJ

Outros

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDES em 05/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 42.104,36

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

EPS BRASIL LTDACNPJ

ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDESCPF

Outros

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CARMERINDA ELAINE DA SILVA em 09/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 42.104,36

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDESCPF

EPS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 42.104,36

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

EPS BRASIL LTDACNPJ

ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2026. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVA

Reu

EPS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Reu:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sheila Fernanda da Silva Advogado(a): Carmerinda Elaine Azevedo da Silva (OAB/RO 12026) Apelado(a): EPS Brasil Ltda. Apelado(a): Robson Manolo da Cunha Fernandes Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por sorteio em 20/12/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. EXTIN... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA FERNANDA DA SILVA

Reu

EPS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Reu:

CARMERINDA ELAINE DA SILVA· OAB RO 12026· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sheila Fernanda da Silva Advogado(a): Carmerinda Elaine Azevedo da Silva (OAB/RO 12026) Apelado(a): EPS Brasil Ltda. Apelado(a): Robson Manolo da Cunha Fernandes Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por sorteio em 20/12/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. EXTIN... (19/05/2026)

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