STYWART PASIANI MECANICA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 012629· CPF 088.***.***-08

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Outros

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 012629· CPF 088.***.***-08

Reu:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 012629· CPF 088.***.***-08

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 014662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

MD RN RODOLFO HELINSKI CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.585,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.585,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

VITRUS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826371-32.2018.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: CUMPRIM... (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826371-32.2018.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: CUMPRIM... (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.690,91

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.690,91

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 31.043,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 31.043,27

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

SKY AIRLINE S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE HAROLDO DIAS XAVIER JUNIOR

JOSE HAROLDO DIAS XAVIER JUNIO

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Reu:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

JOSE HAROLDO DIAS XAVIER JUNIO

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (30/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 12.155,90

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.155,90

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

EDUARDO SOARES DE ARAUJOCPF

EDUARDO SOARES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DANNY STYWART AZEVEDO CHAVARRIACPF

Reu

EDUARDO SOARES DE ARAUJO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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