SUCESSO'S PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ART/BHZ PRODUTORA DE ESPETACULOS LTDACNPJ

NATUREZA PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDACNPJ

GILSON ANTONIO SOIER PROMOCOES E EVENTOS CULTURAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ROCHA DE PAULA

Reu:

CAIO MARCIO LOPES BOSON· OAB MG 31238· CPF 279.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS· CPF 352.***.***-49

Reu:

FERNANDA D'OLIVEIRA BATAIOLLI· CPF 001.***.***-26

Reu:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· CPF 629.***.***-72

Outros

FABIO SIEBENEICHELER DE ANDRADE· OAB RS 21305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 26ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ART BHZ PRODUTORA DE ESPETACULOS LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista comum aos réus, por 10 dias, sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS, FABIO SIEBENEICHELER DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proces... (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NATUREZA PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 154385· CPF 125.***.***-76

Autor:

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO· OAB SP 392363· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NATUREZA PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WILTON FERNANDES DA SILVA· OAB SP 154385· CPF 125.***.***-76

Autor:

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO· OAB SP 392363· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 53.548,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 53.548,60

Autor

NATUREZA PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDACNPJ

DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.CNPJ

Reu

KADJIDA ROBERTA CAXIAS MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS· OAB RN 7232· CPF 052.***.***-33

Reu:

MARA CINTIA RIBEIRO DA SILVA GOMES· OAB RN 13657· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.197,29

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187175537 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.197,29

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL REQUERIDO: MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA - ME Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - J... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIAL REQUERIDO: MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA - ME Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - J... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 408.168,42

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JESUS MAGNO DA SILVACPF

AGENOR MATIAS BEZERRACPF

MONTEREY PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ANA MARIA CARDOSO BEZERRACPF

EVANEIDA CARVALHOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (30/04/2025)

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