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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 23.366,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.366,00

Autor

BEATRIZ SUDARIO PINHEIROCPF

GELDELENE SUDARIO BRABOCPF

CILENE FERREIRA SUDARIOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 105.311,77

Último movimento: Juntada de informação (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 105.311,77

Autor

STENIO CALDEIRACPF

SONIA MARIA ARTHURO CHAVESCPF

SOFIA PILAR BORGES BOGEACPF

SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHACPF

SUDARIO FIGUEIREDO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO CALDEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO CALDEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE BATISTA

PAULO BUNA DOS ANJOSCPF

PAULO VALE CARDOSO FILHOCPF

ROBERTO SOUSA CARVALHO

ROBSON NASCIMENTO MARANHAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003688-47.2017.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS T EDUC DO T GRAU NO ESTADO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA11627, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059 e H... (29/05/2026)

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