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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MIRACELIA CASTRO DA SILVACPF

Reu

MARIA VALDECI RODRIGUES PANTOJA (VULGO VAL)

SUELENI PATRICIA VIANA GOMES (VULGO SUELEN)

LEILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO (VULGO LEILA)

CINTIA RODRIGUES PANTOJA

Outros

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

ALESSANDRO OSMAR ARAUJO ALCANTARA· OAB PA 21468· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MIRACELIA CASTRO DA SILVA em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ESMERALDINA GOMES DE SOUSACPF

Reu

MAIQUESUEL

ADAO GOMES DE SOUSA

SUELEN

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

NORMA SUELLEN DE JESUS LOPESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

SANDRO ESPINDOLA SCALA

DP JUNTO A 32. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 60 )

Advogados

Reu:

BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO· OAB RJ 239165· CPF 057.***.***-22

Reu:

JOSE JOELMO DOS SANTOS· OAB RJ 244246· CPF 991.***.***-68

Reu:

WALLACE DE JESUS MARCOS COSME GUSTAVO· OAB RJ 257626· CPF 097.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA CECILIA MAIACPF

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA BARRETO CYSNEIROS· OAB RN 5604· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] Processo nº 0101281-41.2017.8.20.0011 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Com a presente publicação, ficam intimados, no prazo da lei, o Representante do Ministério Público (69ª Promotoria de Justiça de Natal)... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

16ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

REGINA LUCIA BARRETO CYSNEIROSCPF

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA BARRETO CYSNEIROS· OAB RN 5604· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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