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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GOMES MACHADO DA SILVACPF

CLEUSA SILVANA DA SILVA AVILA

EVIO ASSSIS MOREIRA

GIRLENE MOREIRA DA SILVA COELHOCPF

MIRIAM KELMA MOREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO ALVES NETO

JOVELINA ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Autor:

GIOVANI BATISTA MANZO· OAB MG 696

Autor:

JULIA GONCALVES DE AVELAR· OAB MG 42071· CPF 117.***.***-95

Autor:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Autor:

PATRICIA DE SOUZA ALVES· OAB MG 28449

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Reu:

GIOVANI BATISTA MANZO· OAB MG 696

Reu:

JULIA GONCALVES DE AVELAR· OAB MG 42071· CPF 117.***.***-95

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Reu:

PATRICIA DE SOUZA ALVES· OAB MG 28449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: NEUZA ESTELA DE MELO e outros; RÉU: ANTONIO ALVES NETO e outros O pleito trazido em ID/pág. 354/358 não é de competência deste juízo, estando esta adstuida á usucapião,já reconhecida, devendo a parte, querendo, vale-se de ação própria para alcançar seu intendo. Intime-se e retorne-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO URIAS RODRIGUES COTA, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, BRUNO LU... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GOMES MACHADO DA SILVACPF

CLEUSA SILVANA DA SILVA AVILA

EVIO ASSSIS MOREIRA

GIRLENE MOREIRA DA SILVA COELHOCPF

MIRIAM KELMA MOREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO ALVES NETO

JOVELINA ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Autor:

GIOVANI BATISTA MANZO· OAB MG 696

Autor:

JULIA GONCALVES DE AVELAR· OAB MG 42071· CPF 117.***.***-95

Autor:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Autor:

PATRICIA DE SOUZA ALVES· OAB MG 28449

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Reu:

GIOVANI BATISTA MANZO· OAB MG 696

Reu:

JULIA GONCALVES DE AVELAR· OAB MG 42071· CPF 117.***.***-95

Reu:

RAQUEL DE MAGALHAES GONCALVES· OAB MG 143999· CPF 107.***.***-35

Reu:

PATRICIA DE SOUZA ALVES· OAB MG 28449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS CAVAZZINI em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES FAUSTINA DA SILVA

SUELI APARECIDA DA SILVA

Reu

DOMINGOS CAVAZZINICPF

Advogados

Autor:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Autor:

MAX ALEI GOULART· OAB MT 8403· CPF 773.***.***-00

Autor:

ANGELA GROFF· OAB MT 21988· CPF 759.***.***-20

Reu:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Reu:

MAX ALEI GOULART· OAB MT 8403· CPF 773.***.***-00

Reu:

ANGELA GROFF· OAB MT 21988· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

V. G. S. R.

Advogados

Autor:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Reu:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALE COMERCIAL LTDA

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMILDA RAMOS MARINELLI MARTINS· OAB PR 20117· CPF 755.***.***-87

Autor:

JUVÊNCIO DO CONSELHO MARTINS· OAB PR 71303· CPF 354.***.***-34

Reu:

ROMILDA RAMOS MARINELLI MARTINS· OAB PR 20117· CPF 755.***.***-87

Reu:

JUVÊNCIO DO CONSELHO MARTINS· OAB PR 71303· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA

Reu

CAPSECI CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSõES DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARIO RAMOS LUBASKY· OAB PR 33445· CPF 021.***.***-38

Autor:

VITOR MARTINS DAVI VILAR· OAB PR 85309· CPF 064.***.***-97

Autor:

CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA· OAB PR 22472309

Autor:

VINÍCIUS TAVARES SILVA· OAB PR 86924· CPF 086.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARIO RAMOS LUBASKY· OAB PR 33445· CPF 021.***.***-38

Reu:

VITOR MARTINS DAVI VILAR· OAB PR 85309· CPF 064.***.***-97

Reu:

CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA· OAB PR 22472309

Reu:

VINÍCIUS TAVARES SILVA· OAB PR 86924· CPF 086.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente em ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA

Reu

CAPSECI CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSõES DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARIO RAMOS LUBASKY· OAB PR 33445· CPF 021.***.***-38

Autor:

VITOR MARTINS DAVI VILAR· OAB PR 85309· CPF 064.***.***-97

Autor:

CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA· OAB PR 22472309

Autor:

VINÍCIUS TAVARES SILVA· OAB PR 86924· CPF 086.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARIO RAMOS LUBASKY· OAB PR 33445· CPF 021.***.***-38

Reu:

VITOR MARTINS DAVI VILAR· OAB PR 85309· CPF 064.***.***-97

Reu:

CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA· OAB PR 22472309

Reu:

VINÍCIUS TAVARES SILVA· OAB PR 86924· CPF 086.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007386-18.2021.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Fórum Antigo - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0561 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007386-18.2021.8.16.0069 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Alteração do coeficiente de cálculo do b... (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 99.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 99.500,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

PROESTE COMERCIO IMPORTACAO LTDACNPJ

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

+ 1 outros

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

SUELI APARECIDA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

LUANA DA SILVA ANTONIO· OAB RO 7470· CPF 920.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Reu:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA VIEIRA

Reu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

PROESTE COMERCIO IMPORTACAO LTDACPF

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE· OAB SP 33336· CPF 095.***.***-44

Autor:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE· OAB SP 33336· CPF 095.***.***-44

Reu:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA VIEIRA

Reu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

PROESTE COMERCIO IMPORTACAO LTDACPF

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE· OAB SP 33336· CPF 095.***.***-44

Autor:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE· OAB SP 33336· CPF 095.***.***-44

Reu:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006316-83.2013.8.22.0002. EXEQUENTE: SUELI APARECIDA DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINE REIS SILVA, OAB nº RO3942, CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO, OAB nº RO1850A EXECUTADOS: PROESTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA, TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB nº PE33668A, ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE, OAB nº SP33336, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº... (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO SUGAHARA AZEVEDO· OAB RO 4469· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 9.074,55

Autor

DEBORA DE SOUZA ALVES LOPESCPF

Reu

MARIA APARECIDA PAIVA QUARELLICPF

SUELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARLOS SALLA· OAB SP 216622· CPF 257.***.***-05

Reu:

MARCELO BORSONARO SILVA· OAB SP 132519

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/1965

Distribuição

23/07/1965

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CARLOS DA SILVA

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA OBITO 16061958

EMERENTINA EMILIA DE FARIA OBITO 20091966

Outros

MARCIA CARMO DE QUEIROZ· OAB SP 103340· CPF 033.***.***-27

MARCOS ANTONIO ROMANELLI· OAB SP 65267· CPF 019.***.***-28

THIAGO ALVES LEONEL· OAB SP 232700· CPF 221.***.***-60

PAULO CESAR SEABRA GODOY· OAB SP 171748· CPF 250.***.***-40

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 126457· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

ANDERSON ALVES DE JESUSCPF

CAROLAINE DE JESUSCPF

KETNY IARA DA SILVACPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA· OAB SP 432204· CPF 294.***.***-70

Reu:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 42107

Reu:

ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA· OAB SP 259771· CPF 329.***.***-76

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

ANDRÉ CRUZ LAPPAS· OAB SP 452582· CPF 326.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

PAULO MEDRADO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

MARIA INES PILON PESSATI

MURILO PILON PESSATI

MIRELA PILON PESSATI

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Reu:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Último movimento: Processo Entranhado (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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