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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 5.371,35

Autor

SUELLEN VIEIRA ROSACPF

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191431 (Custas Finais ou Complementares) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 5.371,35

Autor

SUELLEN VIEIRA ROSACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256191431 (Custas Finais ou Complementares) (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.527,80

Autor

EDILIO TOPINICPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDILIO TOPINI em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILIO TOPINI

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DP UNICA DE PARACAMBI ( 786 )

MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA

MARIERTON JOSE FERNANDES DA SILVACPF

MARINALDO FERNANDES DA SILVA

MARINEIDE EDNA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

1.ª DP DE JAPERI ( 1414 )

JOÃO FERNANDES DA SILVA

MARCELO PIRES SANTOS

MARCIA CILENE FERNANDES

MARIA DO SOCORRO SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 79.054,06

Autor

EDILSON PIRES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 79.054,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDILSON PIRES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 79.054,06

Autor

EDILSON PIRES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 19.548,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS BIANCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.842,00

Autor

SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDOCPF

KAREN MORAES DE AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001613-94.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO REQUERENTE: SAMUEL ALESSANDRO DE SOUZA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUELLEN BARBOZA PIRES (OAB RJ203525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 27.420,35

Autor

ALTIVO SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.503,56

Autor

DYEGO VASCONCELLOS BALZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5229134-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (31/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 41.096,22

Autor

VITOR BENTO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BARBOZA PIRES· OAB RJ 203525· CPF 092.***.***-77

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Despacho (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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