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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 1.757,18

Autor

COOPERATIVA DE EDUCACAO INTEGRAL SERRINHENSE - COPEISECNPJ

Reu

SUELY MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA· OAB BA 43219· CPF 007.***.***-05

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA· OAB BA 63630· CPF 070.***.***-96

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADAILTON DE JESUS SOUSA e outros (9) Advogado(s): JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE (OAB:BA34904), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0366028-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MARIA DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GARZIM· OAB SP 305840· CPF 334.***.***-70

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

LUCIANA MACEDO GARZIM· OAB SP 305840· CPF 334.***.***-70

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

HAEC CONGEL CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Autor:

MAYCON CESAR INACIO ABRANTES· OAB RJ 125906· CPF 083.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Reu:

MAYCON CESAR INACIO ABRANTES· OAB RJ 125906· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a notícia do falecimento do autor suspendo o presente feito para análise da sucessão. Intime-se o peticionante para informar sobre a abertura de inventário e/ou certidão de dependentes cadastrados no órgão previdenciário. Caso não aberto o inventário, comprove eventual hipossuficiência a ensejar a manutenção da gratuidade de justiça, uma vez que o benefício não se estende ao sucessor (art. 99, § 6º do CPC), trazendo aos autos cópia das t... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Reu

SUELY MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE EXECUTADO: SUELY MARIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210901032 NÚMERO ÚNICO: 0038169-17.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO QUAL A PARTE EXEQUENTE, DIANTE DA DIFICULDADE EM LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS DA EXECUTADA, REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SE... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO· OAB PB 23378· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005918-70.2025.4.05.8200. AUTOR: SUELY MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO - PB23378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2001

Distribuição

02/02/2001

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ARTHUR AVIZ DANTASCPF

SHEILA PEREIRA AVIZ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE MATOS DANTASCPF

ESPOLIO DE MARIA CAMARA DANTAS

CONSTRUTORA BRUNO MILEO LTDACNPJ

ALEXANDRE CAMARA DANTAS

Advogados

Autor:

SUELY MARIA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 1886· CPF 086.***.***-20

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ BORBA COSTA· OAB PA 2741· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 58.168,44

Autor

EDIVALDO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

SUELY MARIA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 1886· CPF 086.***.***-20

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRENE PRETES PEREIRA DE AVIZCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA

Advogados

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Autor:

CAROLINA DE CASTRO THURY· OAB PA 16537· CPF 512.***.***-68

Autor:

SUELY MARIA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 1886· CPF 086.***.***-20

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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