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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 167.114,08

Reu

MICHEL ROCHA MARTINSCPF

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

KAREN BALDISSERA MARTINSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL ROCHA MARTINS em 11/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 202.839,57

Reu

MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 202.839,57

Autor

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA CHAVES TERIBELE· OAB PA 37656· CPF 020.***.***-70

Autor:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 351.184,86

Autor

W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

MARCELO ROCHA MARTINSCPF

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Outros

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0824746-62.2024.8.14.0301 (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 276.244,37

Reu

W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WANIA SUELY ROCHA MARTINS em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESCPF

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Outros

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

CHRYSTIANE PEREIRA DA SILVA· OAB PA 13328

BRUNNO GARCIA DE CASTRO· OAB PA 8291· CPF 448.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 351.184,86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

MARCELO ROCHA MARTINS

W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALIPIO MARTINS JUNIORCPF

MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI

WANIA SUELY ROCHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, W S R MARTINS SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI, WANIA SUELY ROCHA MARTINS, ALIPIO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A) REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (PA8289PA), LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (PA8289PA), LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (PA8289PA), LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (PA8289PA) DESPAC... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.014,98

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

SUELY MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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