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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GRACINHA SOARES MOREIRACPF

PAULO ANTONIO MOREIRACPF

LUCIANO SOARES DE MELOCPF

WARTERLEI SUARESCPF

SUELY SOARESCPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES MOREIRA· OAB MT 11124· CPF 795.***.***-49

Autor:

MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO· OAB MT 12315· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

SIRLEY PEREIRA GONCALVES MONTANHACPF

SIMONE VIEIRA ORMONDECPF

OSMAR DELUCACPF

MAISA RIBEIRO DE ASSISCPF

JUAREZ CAMPOS SILVACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Autor:

DILMA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DIAS MANCIOCPF

PAULO CHRISPINIANO DE ALMEIDACPF

ROSMARY XAVIER DOS SANTOSCPF

SUELY SOARESCPF

MANOEL BENEDITO PIRESCPF

+ 28 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.780,80

Autor

CELIA SOARESCPF

CELI SOARES MOREIRACPF

GRACINHA SOARES MOREIRACPF

LUCIANO SOARES DE MELOCPF

WARTERLEI SUARESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO· OAB MT 12315· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI SOARES MOREIRA

CELIA SOARES

GRACINHA SOARES MOREIRACPF

JAEL SOARES DE MELOCPF

LUCIANO SOARES DE MELO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO· OAB MT 12315· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Documento (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI SOARES MOREIRA

CELIA SOARES

GRACINHA SOARES MOREIRACPF

JAEL SOARES DE MELOCPF

LUCIANO SOARES DE MELO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILENE APARECIDA TEIXEIRA FRANCO· OAB MT 12315· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0010301-28.2018.8.11.0055.. REQUERENTE: CELIA SOARES, CELI SOARES MOREIRA, GRACINHA SOARES MOREIRA, LUCIANO SOARES DE MELO, WARTERLEI SUARES, SUELY SOARES, JAEL SOARES DE MELO, SOLANGE SOARES DE MELO DI DOMENICO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de constante no Id. 132214926, uma vez que o alvará judicial para... (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 37.205,00

Autor

SUELY SOARES MONTELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES MONTELO· OAB MA 14922· CPF 035.***.***-50

Autor:

DIEGO SOARES MONTELO· OAB MA 16980· CPF 035.***.***-22

Reu:

VINICIUS ZANGIROLAMI· OAB SP 343094

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO SOARES MONTELO em 09/05/2022 23:59. (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CHRISTINA BARROS DE SANTANACPF

SUELY SOARES MONTELOCPF

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO· OAB MA 9254· CPF 492.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

MARIA CHRISTINA BARROS DE SANTANACPF

SUELY SOARES MONTELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS N----

Autor:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

MARIA CHRISTINA BARROS DE SANTANACPF

SUELY SOARES MONTELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA BARROS DE SANTANACPF

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

SUELY SOARES MONTELOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

Reu

SUELY SOARES MONTELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0057776-14.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIAR, MARIA CHRISTINA BARROS DE SANTANA, SUELY PAVAO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO - MA9103-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme Certidão de ID n° 85531958 intimem-se a... (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENNE SOUSA ROCHA AGUIARCPF

Reu

SUELY SOARES MONTELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 9103· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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