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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MOISES ELIAS DO NASCIMENTOCPF

SULA PAPOULIAS NASCIMENTOCPF

Reu

CEZAR GIOVANI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCO WANDERLEY· OAB PR 25277· CPF 856.***.***-91

Reu:

EMERSON LUIZ SCHULTZ· OAB PR 93233· CPF 713.***.***-68

Outros

CEZAR GIOVANI FERREIRA DA SILVA· OAB PR 82601· CPF 870.***.***-15

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO AMAPARI SACNPJ

Reu

JOSE LUCIO BRAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410

Outros

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO· OAB MG 194097

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (16/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODIDEUZA NASCIMENTO BRITOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ODIDEUZA NASCIMENTO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODIDEUZA NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

ODIDEUZA NASCIMENTO BRITOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ROMMEL SERRA VASCONCELOS· OAB BA 10250· CPF 346.***.***-20

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE CURACA

Reu

EDINALDO ALVES DINIZ

JEOVA ALVES DA SILVA

ELIZALDO ALVES DINIZ

JOSE MAURO DIAS PEREIRA

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB BA 59250· CPF 057.***.***-40

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edinaldo Alves Diniz Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Reu: Elizaldo Alves Diniz Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Reu: José Mauro Dias Pereira Advogado: Vivaldo Xavier Filho (OAB:BA15428) Vitima: Valdeci Expedito Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ INTIMAÇÃO 0000879-84.2011.8.05.0073 Ação... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDINALDO ALVES DINIZ

ELIZALDO ALVES DINIZ

JOSE MAURO DIAS PEREIRA

JEOVA ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB BA 59250· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 14.160,00

Autor

JUCELINA RIBEIRO DO BOMFIMCPF

Reu

RAIMUNDO OLIVEIRA GONCALVESCPF

EVA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA LEDO· OAB DF 28316· CPF 703.***.***-68

Reu:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 65921· CPF 057.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA LEDO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 14.160,00

Autor

JUCELINA RIBEIRO DO BOMFIMCPF

Reu

EVA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA LEDO

Reu:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 65921· CPF 057.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2025 (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

LUCIANO FERNANDES PINTO

Reu

EDILANO DA SILVA NOGUEIRA

FERNANDO ITALO CARNEIRO

RAIMUNDO NONATO MARTINS

Advogados

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Reu:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

GUILHERME MATOS PESSOA· OAB CE 33583· CPF 045.***.***-63

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA· OAB CE 33992· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EDILANO DA SILVA NOGUEIRA

RAIMUNDO NONATO MARTINS

FERNANDO ITALO CARNEIRO

Advogados

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIMA· OAB CE 33992· CPF 648.***.***-04

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILANO DA SILVA NOGUEIRA

FERNANDO ITALO CARNEIRO

Advogados

Reu:

GUILHERME MATOS PESSOA· OAB CE 33583· CPF 045.***.***-63

Reu:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE LIMA· OAB CE 33992· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILANO DA SILVA NOGUEIRA

FERNANDO ITALO CARNEIRO

Advogados

Reu:

GUILHERME MATOS PESSOA· OAB CE 33583· CPF 045.***.***-63

Reu:

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA· OAB CE 29284· CPF 438.***.***-15

Reu:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE LIMA· OAB CE 33992· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALICO DE MATOS OLIVEIRACPF

ADRIANY PEREIRA LOPESCPF

LUIS HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRACPF

VALDEMI MOREIRA DA SILVA BRITOCPF

VALTEMI MOREIRA DA SILVA BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELIEL DE MORAIS PEREIRACPF

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

ERICK HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

ALISSON BUENO DA COSTA

FABIANA SOUZA CARVALHO

+ 2 outros

Reu

LUIZ FERNANDO VALLE COCOLACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES· OAB MT 27690· CPF 050.***.***-62

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JEFFERSON CARNEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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