Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 91.006,66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 91.006,66

Autor

VIACAO FUTURA LTDA.CNPJ

CURTUME SULINO LTDA.CNPJ

VIACAO HAMBURGUESA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246032813 (Custas Finais ou Complementares) (21/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 48.235,32

Autor

CURTUME SULINO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CURTUME SULINO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

CURTUME SULINO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 316.958,17

Autor

VALTERCI JOSé ALVESCPF

LEONEL PEREIRA MARINHO NETOCPF

MANOEL PACIFICO DE OLIVEIRACPF

RUI CARDOSO DA MOTACPF

ALICIOMAR NUNES DE LIMA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Certidão Expedida (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 25.000,65

Autor

SULINO DIASCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (24/06/2025 14:54:08)) (07/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal