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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ERIDELSON FEITOSA

Reu

MUNICIPIO SUME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 149.409,00

Autor

MUNICIPIO SUME

Reu

GERMANO DE SOUSA PAULINOCPF

GENIVAL PAULINO DE SOUSA

Outros

STEFANO IZAIAS DE SOUSA· OAB PB 22391

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUFLAUZINA BATISTA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO SUME

MUNICIPIO DE SUMECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 15.618,28

Autor

MUNICIPIO DE SUME

MUNICIPIO SUME

MUNICIPIO DE SUMECNPJ

Reu

NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DA COSTA· OAB PB 12223· CPF 041.***.***-79

Autor:

ENGUELLYES TORRES DE LUCENA· OAB PB 11684· CPF 007.***.***-40

Autor:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENE ALVES DE MELO QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO SUME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO SUME

Reu

MARILENE ALVES DE MELO QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INACIO FREITAS DE QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA FREITAS DE QUEIROZCPF

Reu

ROBERTO FREITAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS DE QUEIROZ em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS DE QUEIROZ

Reu

ROBERTO FREITAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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