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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 161.063,28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Processo Cancelado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 301.500,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

JAIR MAXIMO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 301.500,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Reu

SUMMIT HOTELARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Reu

SUMMIT HOTELARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1 Autos de processo judicial remetidos a este Juiz em 08/04/2026 13:10:28, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes. Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2 Cumpra a CPE as ordens 628-9. 3 Emita-se alvará conforme pedido 632-3. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.724,30

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI· OAB SP 263076· CPF 313.***.***-11

Autor:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB SP 308863· CPF 040.***.***-94

Reu:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB SP 494274· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB 210421/SP), Ricardo Diogo Medeiros de Araujo (OAB 494274/SP) Processo 1003839-39.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Summit Hotelaria Ltda - Reqdo: Brave Travel Viagens e Turismo Ltda - 1. Fls. 66: o art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Estatui, por sua vez, o art. 99, §3º,... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.471,06

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

COM DE CONSTRUCAO VILA RIO DE JANEIRO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI· OAB SP 263076· CPF 313.***.***-11

Autor:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB SP 308863· CPF 040.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.097,27

Autor

THAINA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SUMMIT PAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO· OAB RJ 258767· CPF 132.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.360,21

Autor

ADRIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

SUMMIT PAY LTDACNPJ

HARTTMAN

Advogados

Reu:

VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM· OAB GO 67790· CPF 754.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

HARTTMAN

SUMMIT PAY LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM· OAB GO 67790· CPF 754.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/03/2026)

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