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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 6.798,00

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE RAMON CAFE E SILVA em 10/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.798,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO WILLEN BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

WALLACE RAMON CAFE E SILVA· OAB PE 30108· CPF 670.***.***-68

Reu:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MILLER SILVA BARRETOCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2024 (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 14.863,98

Autor

THIAGO SILVA REIS GOMESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA REIS GOMES· OAB BA 57846· CPF 038.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 19/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 31.440,05

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MORAES GATINHO em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 31.440,05

Autor

ADRIANO MORAES GATINHOCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENILDE DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR SANTOS DEFENSOR MENEZESCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VM CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS DEFENSOR MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 5.384,99

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS FILHO em 04/12/2024 23:59. (19/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 5.384,99

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS

Reu:

JACQUELINE SILVA CARVALHO· OAB BA 25555· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

GABRIEL DE MOURA SANTOSCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DE MOURA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2023 (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS FERMO BOZZETTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARQUES JONES NETO· OAB BA 30917· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MARQUES JONES NETO em 18/10/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.064,85

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.064,85

Autor

PATRICIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 25.217,80

Autor

VIRGINIA RIBEIRO DE REZENDE MERCESCPF

Reu

FIRST DOWN LTDACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA DE SOUSA· OAB BA 45753· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MACHADO em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 25.217,80

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

FIRST DOWN LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA RIBEIRO DE REZENDE MERCESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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