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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINI MERCADO CIRINO LTDA MECNPJ

Reu

O BOHRERCNPJ

Outros

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN· OAB RS 045723· CPF 675.***.***-00

JAIRO RAMALHO MONTEIRO· OAB RS 044583· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 45.038,92

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 45.038,92

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 45.038,92

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (08/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 36.281,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERSAM LTDA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Outros

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO· OAB GO 39616· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 420.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERSAM LTDA

Reu

TRANSUL ASSESSORIA CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR SILVEIRA· OAB GO 67566

Autor:

DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA· OAB GO 54980· CPF 045.***.***-37

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Reu:

GUILHERME FARO CORRÊA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERSAM LTDA

Reu

TRANSUL ASSESSORIA CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR SILVEIRA· OAB GO 67566

Autor:

DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA· OAB GO 54980· CPF 045.***.***-37

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Reu:

GUILHERME FARO CORRÊA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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