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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 61.048,67

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERIS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Reu

ASSECON CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Autor:

KALIU FARIA CARMO· OAB DF 14779· CPF 108.***.***-20

Reu:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

KALIU FARIA CARMO· OAB DF 14779· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Provisório (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 183.248,00

Autor

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Outros

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 234525· CPF 148.***.***-38

LEONARDO LENINE ALMEIDA· OAB RJ 213305· CPF 140.***.***-60

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 065241

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Reu

VIACAO UNIAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CASTELA MIRANDACPF

VIACAO UNIAO LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERVIA

Advogados

Autor:

MARCELO JUCÁ BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Autor:

DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ· OAB RJ 154185

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Autor:

RENATA DESCHAMPS LAGARES· OAB RJ 137550· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JUCÁ BARROS· OAB RJ 122727· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ· OAB RJ 154185

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

RENATA DESCHAMPS LAGARES· OAB RJ 137550· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diga o ente público em quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem. P.I. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/1997

Distribuição

08/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA DAS GRACAS SILVA

SEBASTIANA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO E 5 / C 10

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LIGISTICA-CENTRAL

SUPERVIA

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Outros

LUIZ SERGIO DOS SANTOS· OAB RJ 52708· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1520 - Ao réu para, querendo, apresentar impugnação à execução, na forma do art. 535 do CPC. (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRINHO

Reu

SUPERVIA

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 110337· CPF 078.***.***-67

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRINHO REP/P/S/MAE RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/1998

Distribuição

28/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA BRANDAO SOUZA

SUZANY BRANDAO SOUZA TAVARES

Reu

CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Outros

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o cálculo judicial de fls. 1125/1127. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/1997

Distribuição

09/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUCIO DA CONCEICAO

Reu

SUPERVIA

FLUMITRENS COMPANHIA DE TRENS S/A

COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO· OAB RJ 98125· CPF 000.***.***-09

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU· OAB RJ 45531· CPF 338.***.***-25

Reu:

CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO· OAB RJ 116964· CPF 034.***.***-79

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Outros

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Conclusão (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 145.000,00

Autor

HELIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SUPERVIA

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.ACNPJ

Outros

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA· OAB RJ 93133· CPF 027.***.***-04

JULIANA RAMALHO TAVARES· OAB RJ 145304· CPF 102.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

MITSUI SUMITOMO SEGUROS

Reu

HELIO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROMULO FERREIRA MARQUES PIMENTEL

ATHILLA DANIEL PEIXOTO BARBOSA

SUPERVIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ATHILLA DANIEL PEIXOTO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARVALHO CRUZCPF

Reu

SUPERVIA

Outros

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142

JEFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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