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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento ou Parcelamento do Crédito TributárioExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

JOSE ROBERTO PEREIRA VALADARESCPF

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Outros

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 4165· CPF 151.***.***-68

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 3554· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE CAVALCANTE GOMES DE SÁ· OAB CE 402845· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

OZILENE ANGELO DE LIMACPF

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO

Advogados

Autor:

ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 21663· CPF 634.***.***-00

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

OZILENE ANGELO DE LIMACPF

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO ECONOMICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA SANTA DAMASCENA

Advogados

Reu:

BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA· OAB ES 28997· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAICON BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA· OAB ES 8111· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 16:30, Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional. (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAISON GLEYSON SOUSA SOARESCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEYTON CEZAR PEIXOTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RENATO LUIS LAMPUGNANICPF

SUPERMERCADO ECONOMICO

CRISTIANE NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAISON GLEYSON SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEI DA CUNHA PEREIRACPF

ANGELICA MARTINS PEREIRACPF

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO

SONSO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

CINDY LUGAO MORAES FONSECA· OAB RJ 212063· CPF 139.***.***-71

JUCINEA SIQUEIRA LUGAO· OAB RJ 175279· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remessa (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO ECONOMICO

OS MESMOS

Reu

ANGELICA MARTINS PEREIRA

DARLEI DA CUNHA PEREIRA

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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