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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONES DO CARMOCPF

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUSSANA PFEIL DOS PASSOS· OAB RS 067910· CPF 000.***.***-94

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 084050· CPF 821.***.***-53

Reu:

PAMELLA PAULI· OAB RS 124111· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONES DO CARMOCPF

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUSSANA PFEIL DOS PASSOS· OAB RS 067910· CPF 000.***.***-94

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 084050· CPF 821.***.***-53

Reu:

PAMELLA PAULI· OAB RS 124111· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILMAR DOS SANTOS DIAS· OAB RS 060103· CPF 960.***.***-59

Autor:

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO· OAB RS 025251· CPF 416.***.***-20

Reu:

GILMAR DOS SANTOS DIAS· OAB RS 060103· CPF 960.***.***-59

Reu:

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO· OAB RS 025251· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILMAR DOS SANTOS DIAS· OAB RS 060103· CPF 960.***.***-59

Autor:

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO· OAB RS 025251· CPF 416.***.***-20

Reu:

GILMAR DOS SANTOS DIAS· OAB RS 060103· CPF 960.***.***-59

Reu:

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO· OAB RS 025251· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (17/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 67.344,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Reu:

SIBELE FEIJO· OAB RS 83030· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 67.344,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 67.344,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA LAZZARETTI

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Reu:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 29.662,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DAL TOE· OAB RS 75252· CPF 000.***.***-67

Reu:

SIBELE FEIJO· OAB RS 83030· CPF 008.***.***-05

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 29.662,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DAL TOE· OAB RS 75252· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 29.662,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DAL TOE· OAB RS 75252· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KETLIN APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARINE DAL TOE· OAB RS 75252· CPF 000.***.***-67

Autor:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Reu:

CARINE DAL TOE· OAB RS 75252· CPF 000.***.***-67

Reu:

ANDRIA COLARES PIMENTEL· OAB RS 84050· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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