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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (20/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIOS SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

MM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Autor:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA SANTANACPF

MM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MÁRCIO SILVA SANTANA

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA SANTANACPF

MM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MÁRCIO SILVA SANTANA

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MÁRCIO SILVA SANTANA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE EXECUTADO: MM SUPERMERCADOS LTDA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE EXECUTADO: FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA SANTANA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201571001726 NÚM... (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO MM LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO MM LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (05/08/2022)

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