SUPERMERCADOS SAO LUIZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO SAO LUIZ LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Juntada de custas (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUIS ANTONIO DE FRANCA NETOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SUPERMERCADO SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

RENATO SILVÉRIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· CPF 490.***.***-34

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUIS ANTONIO DE FRANCA NETOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SUPERMERCADO SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

RENATO SILVÉRIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO SAO LUIZ LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Outros

ANDREIA ABRANTES PONTES· OAB RN 12264· CPF 058.***.***-99

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0001491-54.2016.8.20.0000 Polo ativo SUPERMERCADO SAO LUIZ LTDA Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO, ANDREIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO Polo passivo SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Advogado(s): EMENTA: DIREITOS TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.... (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINO PEREIRA PARDINCPF

Reu

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA ( SUPERMERCADO SAO VICENTE )CPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO· OAB SP 423941· CPF 442.***.***-63

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 14.262.692,77

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PIRACICABA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARUSCA KELLY CANDIDO· OAB SP 352712· CPF 330.***.***-96

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 14.262.692,77

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARUSCA KELLY CANDIDO· OAB SP 352712· CPF 330.***.***-96

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 158.079,70

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Juntada de comunicações (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422499/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 158.079,70

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 19 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 17 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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