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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.024,59

Autor

WICLAYF OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

PETROX COMERCIAL LTDA (NOME DE FANTASIA PETROX)CPF

SUPERTEM

CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO NORDESTE (VITAMASSA)CNPJ

Outros

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 13482· CPF 064.***.***-74

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIANA SEGUROS S/ACPF

Reu

CHRISTOPHER NAHERCPF

JOHN FREED NAHERCPF

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 7881· CPF 253.***.***-68

Autor:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 007881· CPF 253.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 7881· CPF 253.***.***-68

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 007881· CPF 253.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIANA SEGUROS S/ACPF

Reu

CHRISTOPHER NAHERCPF

JOHN FREED NAHERCPF

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 7881· CPF 253.***.***-68

Autor:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 007881· CPF 253.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 7881· CPF 253.***.***-68

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA MACIEL ANHAIA· OAB RS 007881· CPF 253.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5072110-15.2021.8.21.0001/RS AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) RÉU: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) RÉU: JOHN FREED NAHER ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU: CHRISTOPHER NAHER ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado (processo 507... (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 88909· CPF 015.***.***-75

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Autor:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

CLAUDIA GARDIN MARTINS· OAB RS 087832· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007245-64.2023.8.21.0016/RS EMBARGANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A jurisdição nestes autos já se esgotou com o julgamento dos embargos à execução fiscal, com trânsito em julgado certificado ao evento 28. Assim, pedidos de suspensão do feito em razão de parcelamento devem ser formulados diretamente nos autos da execução fiscal (5003... (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZANDRO ROSA BASSOCPF

EZ & M HOLDING - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

TAMARA TOMASI VOLCATOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 63543· CPF 957.***.***-20

Reu:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 39461· CPF 616.***.***-49

Reu:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 88802· CPF 016.***.***-92

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003594-98.2017.8.21.0027/RS ACUSADO: TAMARA TOMASI VOLCATO ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS PUERARI (OAB RS088802) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ACUSADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ACUSADO: EZ & M HOLDING - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM R... (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50023317220188210002/RS) RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA EMBARGANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50078620320228210002/TJRS (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERREIRA NOGUEIRA

Reu

SUPERTEX CONCRETO LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 86152· CPF 012.***.***-57

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 86152· CPF 012.***.***-57

Reu:

DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER· OAB RS 088909· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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