Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.117,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN STORE DISTR. DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

NETSHOES COMERCIO LTDA

Reu

CARLOS RAMON DE FREITAS GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA VIEIRA

Reu

AMERICAN STORE DISTR. DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 281121· CPF 312.***.***-71

Autor:

MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO· OAB RJ 223004· CPF 155.***.***-16

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 281121· CPF 312.***.***-71

Reu:

MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO· OAB RJ 223004· CPF 155.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - MECNPJ

Reu

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DO PRIMEIRO NUCLEO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DO PRIMEIRO NUCLEO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - MECNPJ

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de GRANTUBOS - COMERCIO VAREJISTA DE TUBOS LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA DA COMARCA DE BAYEUX

Reu

6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 100.576,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUGUSTO FUMAGALLI BONIFACIO PEREIRACPF

Reu

GRANTUBOS - COMERCIO VAREJISTA DE TUBOS LTDA

AUGUSTO FUMAGALLI BONIFACIO PEREIRACPF

GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 112.000,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GRANTUBOS - COMERCIO VAREJISTA DE TUBOS LTDA

GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal