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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 85.613,54

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MORGANA FURLAN· OAB RS 091965· CPF 808.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 138 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORGE MARATAN DA SILVA VIEIRACPF

SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.304.765,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACNPJ

JORGE MARATAN DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de PropagandaCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de PropagandaCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ELIAS GUSTAVO MATIAS MENDESCPF

Advogados

Reu:

ECTOR DE SOUZA PALAORO· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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