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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 41.423,38

Autor

SUZAN CARLA FRANCISCATTOCPF

NARA FRANCISCATTO BLANK

ERICK MESERLIAN BLANKCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO REY COTA FILHO· OAB SP 345438· CPF 329.***.***-06

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZAN CARLA FRANCISCATTOCPF

NARA FRANCISCATTO BLANK

ERICK MESERLIAN BLANKCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO REY COTA FILHO· OAB SP 345438· CPF 329.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SUZAN CARLA FRANCISCATTOCPF

NARA FRANCISCATTO BLANK

ERICK MESERLIAN BLANKCPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

FERNANDO REY COTA FILHO· OAB SP 345438· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 41.423,38

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SUZAN CARLA FRANCISCATTOCPF

NARA FRANCISCATTO BLANK

ERICK MESERLIAN BLANKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

FERNANDO REY COTA FILHO· OAB SP 345438· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Prazo (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 7.326,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

FRANCISCATO & FRANCISCATO LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (22/10/2025)

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