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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TELHACNPJ

Reu

MARIA SUELY FIGUEIREDOCPF

GENISON JOSE FIGUEIREDO SILVACPF

GLECIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

JOELMA GOMES DA MOTACPF

ERICA PATRICIA DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Outros

ROALLISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SE 6762· CPF 033.***.***-02

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIA SOUZA NEVES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 23.194,24

Autor

SUZIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Reu:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Reu:

JOSÉ DÓRIA NETO· OAB SE 11002· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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