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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.008,44

Autor

SVC CAMISETAS INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDACNPJ

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Outros

EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA· OAB CE 13548· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001491-49.2024.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233)POLO ATIVO: SVC CAMISETAS INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA - CE13548-A POLO PASSIVO:MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A Destinatários: EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA - CE13548-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decis... (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 49.246,04

Autor

SVC CAMISETAS INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

DEOLIMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA· OAB CE 13548· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199916910 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SVC CAMISETAS INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA· OAB CE 13548· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOAS -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM ALAGOAS

Reu

SVC CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Autor:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN

Reu:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas -Procuradoria Geral do Estado em Alagoas - Agravado: Svc Construções Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0711197-13.2019.8.02.0001/50001 Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Hector Cavalcanti Chamberlain (OAB: 19364A/AL) e outro. Agravado: Svc Construções Ltda. Advogados: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa (OAB: 11024/BA) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os a... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MAURO DE MACEDO RODRIGUESCPF

GENESIA RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauro De Macedo Rodrigues Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Autor: Genesia Rodrigues Macedo Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Svc Construcoes Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Perito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500568-64.2018.8.05.014... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUNICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SVC/PAVISERVICECNPJ

Reu

LUANA DE OLIVEIRA ROCHACPF

RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO SVC/PAVISERVICE em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SVC CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

S. C. L.

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: S. C. L. RÉU: S. C. L. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 2... (05/11/2025)

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