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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL VERISSIMO SEVES ESCOBARCPF

Reu

ACCOB RECUPERACAO DE ATIVOS E CREDITO LTDACNPJ

CHECKFLEX COBRANCAS LTDA - MECNPJ

PORTO SEGURO S ACNPJ

SVV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE CARVALHO FORTES· OAB RJ 236284· CPF 105.***.***-07

Autor:

ALESSANDER CORREA FREITAS· OAB RJ 168705· CPF 106.***.***-39

Reu:

RODRIGO TEODORO FONSECA LOPES DE MENEZES· OAB SP 283293· CPF 310.***.***-63

Reu:

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

Reu:

JULIANA MOREIRA DE SOUZA PERUSINO· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 29.165,03

Autor

RODRIGO MENDES SCALERCIOCPF

Reu

SVV LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

SG IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ELVIRA ANDRADE DE AVILA· OAB RJ 83831· CPF 488.***.***-25

Autor:

ISADORA BUSTAMANTE SIMÕES· OAB RJ 186652· CPF 135.***.***-90

Reu:

RODRIGO TEODORO FONSECA LOPES DE MENEZES· OAB SP 283293· CPF 310.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN PEREIRA ASSED KIK· OAB RJ 235356· CPF 103.***.***-45

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHOPPING CENTER CIDADE MORENA S.A.CNPJ

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISES FERREIRA NASSERCPF

GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRAOCPF

Advogados

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085

Reu:

GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRAO· OAB MS 9258

Outros

RAPHAEL JADÃO· OAB SP 235128

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 23.791,32

Autor

JOSé CARLOS ARAúJO LEMOSCPF

Reu

FERNANDO SAADCPF

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944· CPF 921.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 169.005,48

Autor

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSé CARLOS ARAúJO LEMOSCPF

Reu

JOSé CARLOS ARAúJO LEMOSCPF

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 338.725,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER CIDADE MORENA S.A.CNPJ

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 338.725,20

Autor

SHOPPING CENTER CIDADE MORENA S.A.CNPJ

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 338.725,20

Autor

SHOPPING CENTER CIDADE MORENA S.A.CNPJ

SVV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

GERENTE DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO URBANISTICO DA SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTAO URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Outros

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO· OAB SP 307124· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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